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TERMOS
&
CONDIÇÕES
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1. Apresentação
A Emporia Fitness Club é um serviço online de acompanhamento personalizado exclusivo para mulheres. Ao utilizar os nossos serviços, a cliente concorda com os termos e condições abaixo, bem como com as disposições sobre a proteção de dados pessoais, conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
2. Definições
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Serviço: A prestação de acompanhamento online que inclui planos de treino personalizados, dicas nutricionais, orientações de saúde e bem-estar, fornecidos por uma equipa multidisciplinar nas áreas da saúde, fitness e bem-estar.
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Cliente: A pessoa que se inscreve para utilizar os serviços, e que fornece, voluntariamente, informações sobre o seu estado de saúde, objetivos e limitações físicas para receber o acompanhamento personalizado.
3. Planos, Pagamentos e Renovação
3.1 Tipos de Planos
A Emporia Fitness Club oferece três opções de planos de acompanhamento:
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Plano Essencial - 30 dias de acompanhamento
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Plano Evolução - 90 dias de acompanhamento
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Plano Empoderamento - 180 dias de acompanhamento
3.2 Pagamento
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O pagamento deve ser realizado antes do início do acompanhamento.
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Os valores dos planos estão disponíveis no site e nas comunicações oficiais da Emporia Fitness Club através do WhatsApp.
3.3 Renovação
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Os planos possuem renovação automática, salvo cancelamento solicitado com pelo menos 5 dias úteis de antecedência à data de renovação.
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O pagamento da renovação será processado conforme o mesmo método de pagamento inicial.
3.4 Política de Reembolso
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Não são efetuados reembolsos após a adesão ao plano.
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Em casos específicos (ex.: problemas de saúde comprovados), a Emporia Fitness Club poderá analisar a possibilidade de suspensão temporária do plano.
4. Processo de Acompanhamento
4.1 Etapas do Acompanhamento
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Avaliação Inicial - A cliente responde a um questionário detalhado e envia fotos para análise da equipa.
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Criação do Plano - Acompanhamento 100% personalizado com treino e orientações nutricionais.
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Entrega do Plano - Até um prazo máximo de 48 horas, a equipa Emporia irá enviar os planos via WhatsApp, adaptados às necessidades individuais.
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Acompanhamento Contínuo - Feedback regular, ajustes e suporte direto.
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Follow-up quinzenal - Revisão e possíveis ajustes a cada 15 dias ou antes, se assim se justificar.
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Videochamada mensal - Sessão individual para feedback bidirecional e adaptação do plano.
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Integração na comunidade - Acesso ao grupo motivacional exclusivo e convites para eventos da comunidade.
4.2 Comunicação com a Equipa
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A principal plataforma de suporte e interação é o WhatsApp.
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O tempo de resposta pode variar em 24 horas, dependendo do fluxo de comunicação do momento.
5. Responsabilidades da Emporia Fitness Club
A Emporia Fitness Club compromete-se a fornecer planos de treino e orientações nutricionais personalizadas, baseadas nas informações fornecidas pela cliente, com o objetivo de promover a saúde, bem-estar e resultados satisfatórios. No entanto, é importante que a cliente compreenda que:
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As orientações fornecidas não substituem a consulta médica ou a avaliação de profissionais de saúde qualificados, especialmente no caso de condições médicas preexistentes.
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A cliente é responsável por informar qualquer condição de saúde que possa afetar o seu treino ou a sua dieta.
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A Emporia Fitness Club não assume responsabilidades por eventuais problemas de saúde ou complicações causadas pelo seguimento dos planos de treino ou dietas.
6. Responsabilidades da Cliente
Ao aderir à Emporia Fitness Club, a cliente concorda em:
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Fornecer informações precisas sobre o seu estado de saúde, limitações físicas, histórico médico, alergias, nível de atividade física, entre outros dados relevantes para a prescrição dos planos de treino e dietas.
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Seguir as orientações fornecidas pelos técnicos especialistas em exercícios físicos de maneira responsável e de acordo com os seus limites pessoais.
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Consultar um médico ou especialista de saúde antes de iniciar qualquer programa de treino ou dieta, especialmente se tiver condições de saúde preexistentes ou preocupações relacionadas à sua saúde.
7. Limitação de Responsabilidade
A Emporia Fitness Club isenta-se de qualquer responsabilidade por:
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Lesões, danos físicos ou psicológicos que possam ocorrer em função da execução dos planos de treino ou das orientações nutricionais fornecidas.
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Resultados negativos decorrentes da aplicação dos planos de treino ou das dicas nutricionais, uma vez que cada pessoa responde de maneira diferente a programas de treino e dietas.
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Qualquer complicação de saúde que surja, mesmo quando o cliente siga as orientações de maneira adequada.
A cliente reconhece que é a único responsável por seguir as orientações de forma segura, respeitando os seus limites pessoais, e que qualquer resultado negativo decorrente do uso do serviço não poderá ser atribuído à Emporia Fitness Club.
8. Proteção de Dados Pessoais (RGPD)
Em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), a privacidade e segurança dos dados das nossas clientes são de extrema importância. A seguir, detalhamos como os dados pessoais das clientes são tratados:
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Para fornecer um serviço personalizado, recolhemos dados pessoais como nome, idade, histórico de saúde, nível de atividade física, objetivos de bem-estar, entre outros dados relevantes.
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Os dados pessoais serão utilizados exclusivamente para a criação de planos de treino, fornecimento de orientações nutricionais e acompanhamento do progresso da cliente.
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Os dados pessoais serão armazenados de forma segura e protegida, em conformidade com a legislação aplicável sobre proteção de dados.
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A cliente tem o direito de acessar, corrigir, excluir ou restringir o uso dos seus dados pessoais, além do direito de portabilidade dos dados. Para exercer esses direitos, a cliente pode entrar em contato com os responsáveis pelo Emporia Fitness Club através dos canais indicados.
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Implementamos medidas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.
9. Uso de Conteúdo e Imagens
A cliente reconhece que qualquer conteúdo criado ou fornecido pelos técnicos especialistas em exercícios físicos, incluindo planos de treino, vídeos, fotos, e outros materiais, são propriedade intelectual da Emporia Fitness Club. A cliente concorda em não reproduzir, distribuir ou modificar esse conteúdo sem a permissão explícita.
Além disso, ao enviar fotos, imagens ou outros materiais gráficos aos profissionais da Emporia Fitness Club para acompanhamento do progresso ou avaliação, a cliente autoriza o uso desses materiais para fins relacionados ao serviço de acompanhamento e publicidade, desde que o uso seja solicitado previamente pelos profissionais. A cliente tem a opção de recusar o envio ou o uso das imagens para esse fim.
A Emporia Fitness Club poderá, com o devido pedido prévio, solicitar autorização à cliente para o uso das imagens enviadas para fins publicitários e de marketing, como divulgação do trabalho realizado, nas plataformas digitais, redes sociais e materiais promocionais. A cliente tem total liberdade para aceitar ou recusar essa utilização, sem que isso afete a prestação dos serviços de acompanhamento. Caso a cliente aceite, o uso será limitado a finalidades promocionais e publicitárias da Emporia Fitness Club.
A Emporia Fitness Club compromete-se a tratar todas as imagens de forma confidencial e segura, conforme as disposições do RGPD, garantindo que nenhuma imagem será utilizada sem o devido consentimento explícito da cliente para fins publicitários.
10. Política de Devolução
A Emporia Fitness Club não oferece política de devolução de valores pagos, uma vez que os serviços de acompanhamento personalizado, planos de treino e orientações nutricionais são entregues imediatamente após a adesão e não são passíveis de reembolso. Ao iniciar o plano de acompanhamento, a cliente concorda de forma irrevogável com esta política.
11. Cancelamento e Suspensão do Serviço
11.1 Cancelamento
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A cliente pode cancelar o plano a qualquer momento, mas não haverá reembolso pelo período não utilizado.
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O cancelamento deve ser solicitado com, pelo menos, 5 dias úteis de antecedência à renovação.
11.2 Pausa no Acompanhamento
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Em casos especiais (ex.: gravidez, lesões), é possível solicitar a suspensão temporária do plano, sujeita à análise da equipa.
11.3 Inatividade
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Caso a cliente não interaja ou responda às mensagens, o plano continuará ativo até ao fim do período contratado.
12. Parcerias e Benefícios Exclusivos
12.1 Acesso às Parcerias
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A Emporia Fitness Club disponibiliza às suas alunas uma rede de parcerias com profissionais e entidades cuidadosamente selecionadas, que complementam o nosso compromisso com o bem-estar físico, emocional e mental. Estas parcerias incluem serviços nas áreas de psicologia, saúde, estética, e bem-estar geral, com condições especiais e exclusivas para clientes Emporia.
12.2 Utilização das Parcerias
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Os benefícios associados às parcerias são exclusivos para alunas ativas com planos válidos na Emporia Fitness Club. Não poderão ser utilizados por terceiros ou após o término do acompanhamento, salvo exceções previamente acordadas entre a Emporia e o parceiro.
12.3 Responsabilidade sobre os Serviços Prestados
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A Emporia Fitness Club não se responsabiliza pela prestação direta dos serviços oferecidos pelos parceiros, sendo esta responsabilidade exclusiva dos profissionais ou entidades parceiras. No entanto, comprometemo-nos a manter apenas colaborações com profissionais qualificados e alinhados com os nossos valores.
13. Alterações aos Termos e Condições
A Emporia Fitness Club reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, estes Termos e Condições, conforme necessário. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após sua publicação.
14. Terminação
A cliente poderá cancelar a utilização dos serviços a qualquer momento, mediante notificação prévia.
A Emporia Fitness Club também se reserva o direito de rescindir a prestação dos serviços caso a cliente viole qualquer cláusula deste termo.
15. Lei Aplicável
Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do país onde a Emporia Fitness Club está registado. Em caso de litígios, as partes concordam que os tribunais competentes da jurisdição de Lisboa serão os responsáveis pela resolução de qualquer disputa.
16. Aceitação dos Termos
Ao iniciar o seu plano de acompanhamento online com a Emporia Fitness Club, a cliente concorda automaticamente com todos os Termos e Condições aqui estabelecidos, incluindo a política de não devolução de montantes pagos, a limitação de responsabilidade conforme descrito, e a autorização para o uso de imagens enviadas conforme detalhado nesta cláusula.
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